quarta-feira, setembro 11, 2013

Reinventar a democracia - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 11/09
Definido pelo acadêmico Celso Lafer, seu amigo e ex-ministro, no discurso de recepção à Academia Brasileira de Letras, como quem, "preocupado com a igualdade não dissociada da liberdade, e impelido pelo amor ao Brasil, construiu um novo patamar de possibilidades para o nosso país e a nossa sociedade" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou o discurso de posse na cadeira 36 para revelar sua preocupação com o momento por que passa o país, um "sentimento de incompletude" que tem em relação à nossa democracia, afirmando que, "se a arquitetura institucional está quase acabada (ainda se veem andaimes), falta o essencial: a alma democrática"!
Fernando Henrique criticou "nossa cultura de favores e privilégios, nosso amor à burocracia, à pompa dos poderosos e ricos, de retraimento da responsabilidade pessoal e atribuição de culpa aos outros, principalmente ao governo e às coletividades" que "desobriga o cidadão a fazer sua parte, a sentir-se comprometido" Sua preocupação é institucional: ele afirmou que os partidos "se acomodaram às práticas, desdenham da relação direta com as comunidades, preferem não tomar partido diante de questões controversas na sociedade e abdicam crescentemente da função fiscalizadora do Executivo, que a Constituição lhes garante, e mesmo da iniciativa na legislação"

Na ação legislativa, os políticos "organizam-se em frentes suprapartidárias (da educação, dos donos de hospital, da saúde, dos bancos, dos ruralistas e por aí afora), para defender valores ou interesses" Mas ele advertiu que há sintomas de que há "algo mais grave dos que as crises habituais entre Congresso, Executivo e sociedade"

Para FH, estamos assistindo aos primórdios da fusão entre a "opinião pública" e a "opinião nacional": "A ampliação da democracia e da liberdade de informação choca-se com as insuficiências da República. À inadequação das instituições soma-se sua desmoralização, agravada por episódios de corrupção. Produz-se assim uma conjuntura em que demos e respublica se desencontram, esboça-se entre nós, como em outros países, uma crise da democracia representativa" Ele adverte, no entanto, que "é insuficiente proclamar os valores morais da liberdade individual e coletiva" Será preciso reinventar a democracia contemporânea, "tomando-a transparente e responsável" para incorporar novos segmentos e novas demandas da sociedade "ou a pressão "de baixo" poderá ser manipulada por formas disfarçadas de autocracia" Fernando Henrique chama a atenção para o fato de que "existe um novo tipo de participante nas mobilizações" tanto aqui como no exterior, graças aos chamados novos meios de comunicação: "Os movimentos espontâneos, interconectando milhares e mesmo milhões de pessoas pela internet, são capazes de desencadear rebeliões que derrubam governos" Até o momento, porém, essas rebeliões espontâneas não se mostraram capazes de reconstruir as instituições do poder, alçando-as a outro patamar. "Até agora, às explosões eventualmente vitoriosas, como no mundo árabe, têm-se seguido novas formas repressivas. E, sem instituições que canalizem as forças de renovação, essas podem morrer no ato de se expressar" A solução, para evitar "formas de autogovemo" e "grupos anárquicos que predicam a violência" seria, para FH, "nos pormos humildemente a dialogar com os vastos setores da sociedade que só formalmente pertencem à polis" Esses setores "estão, na maioria das vezes, economicamente integrados, politicamente insatisfeitos e possuem identidades culturais diferentes do que até hoje parecia, equivocadamente, ser o mainstream

Para FH, "não há tempo a perder para reconstruir a democracia nos moldes das realidades atuais" A hora é de "respeito à pluralidade das identidades culturais e de reconstrução das instituições para que elas captem e representem o sentimento e os novos interesses da população" Só assim, frisa, poderemos manter acesa a chama da liberdade, do respeito à representação e da autoridade legítima e evitar que formas abertas ou disfarçadas de autoritarismo e violência ocupem a cena.

Para que isso não aconteça, "cabe a todos nós, políticos, artistas, escritores, cientistas ou, simplesmente, cidadãos que prezam a liberdade, passarmos da escuta à ação, para tecer os fios institucionais pelos quais possam fluir os anseios de liberdade, participação e maior igualdade dos que clamam nas ruas"

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