quarta-feira, setembro 11, 2013

A virada das concessões - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 11/09

Dia 18 começam, afinal, os leilões de concessão rodoviária, os primeiros da nova leva que terá outros importantes eventos equivalentes, no setor de ferrovias, portos e aeroportos.

Deve ser entendida como uma importante virada na política econômica do governo Dilma que, embora tarde, acordou para a necessidade premente de investimentos em infraestrutura, num cenário de forte escassez de recursos públicos e, portanto, de impossibilidade de mobilizá-los para investimentos estatais.

O governo até agora se debateu com resistências ideológicas dentro do PT e outros partidos de sua base, para os quais concessões e parcerias público-privadas são suspeitas do que chamam de privataria, ou privatização disfarçada, como se qualquer privatização fosse o diabo. Na semana passada, protestos contrários ao leilão das reservas de petróleo de Libra, agendado para outubro, pararam o trânsito em São Paulo e no Rio, como se a produção de petróleo por empresas privadas, mesmo brasileiras, fosse degenerescência produzida por cabeça de entreguista.

O mesmo entulho ideológico foi também o fator que atrasou os leilões de concessões porque, durante meses a fio, o governo Dilma tratou o setor privado como entidade de benemerência e tentou definir regras de concessão com índices desprezíveis de retorno para os investidores, sob o falso argumento de que, "nessas coisas, o risco é zero".

Enfim, o governo demorou demais para entender os benefícios das concessões e a geração de riqueza que provém de investimentos em infraestrutura. Ontem, no jornal Valor Econômico, o professor Yoshiaki Nakano, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir de estudos do economista Vladimir Reis, também da FGV, observou que, no Brasil, "um aumento de 1% no capital investido em infraestrutura, gera incremento de produtividade entre 0,48% a 0,53% na produtividade total dos fatores, com defasagem de 4 anos". Isto é, o multiplicador de riqueza a partir de investimentos em infraestrutura é praticamente certo, desde que a incompetência costumeira do governo não produza novos atrasos e irracionalidades. Ou seja, investimento em infraestrutura é mais PIB, mais emprego e mais arrecadação para o setor público.

Se o governo não fizer mais lambanças graves como tem feito, os leilões de concessão estarão fadados ao sucesso.

Mas isso não é tudo. O Brasil é uma economia de baixa poupança: menos de 17% da renda (veja o gráfico). Mesmo contando com contribuição do capital estrangeiro, o investimento no Brasil dificilmente chega a 20% do PIB. E, no entanto, para crescer sustentavelmente cerca de 4% ao ano, o investimento tem de ser superior a 23% do PIB.

É pouco o governo ter acordado para a necessidade de leilões de concessão. Para a consolidação do ciclo de investimentos, será necessária uma nova política de incentivo à poupança nacional. Não basta insistir em apelos inócuos para que o público ponha dinheiro em títulos destinados a financiar investimentos, quando aplicações de curto prazo rendem mais e o BNDES continuar atuando como sério obstáculo para o desenvolvimento de um mercado de capitais.

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